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O licenciamento de piscinas é obrigatório?

O licenciamento de piscinas é obrigatório?

A construção de uma piscina passa por várias etapas: a escavação e preparação do terreno, a montagem dos painéis em aço, a estabilização do fundo da piscina em cimento com malha-sol, a colocação do liner nos rebordos e no fundo da piscina e, por fim, a colocação das margens em torno da piscina.

Apesar de, quando escolhe uma empresa de construção de piscinas experiente, todo este processo ser bastante simples e lhe garantir uma piscina com qualidade, elevada duração e manutenção a baixo preço, há que garantir que o projeto está dentro da lei.

Desta forma, antes de construir uma piscina em sua casa, deve conhecer a legislação nacional quanto ao licenciamento de piscinas e garantir que segue todos os passos para que o projeto seja viável.

 

Tenho de proceder ao licenciamento de piscinas?

Desde a implementação da nova lei da urbanização e da edificação (lei nº60/2007, de 4 de setembro de 2018), já não necessita de licenciar a edificação de piscinas associadas aos edifícios principais.

No entanto, apesar de o licenciamento de piscinas já não ser obrigatório, ainda é necessária uma comunicação prévia da obra à Câmara Municipal da sua área de residência, pedindo o seu consentimento. Uma empresa certificada na construção de piscinas pode auxiliar na gestão administrativa de todo o processo, visto que têm uma equipa de profissionais bastante habituada a lidar com estas situações.

 

Para que tipo de piscinas é necessária a comunicação à Câmara Municipal?

Tal como ocorria com o licenciamento de piscinas, também a comunicação da sua intenção de construir este projeto à Câmara Municipal é geral a todos os tipos de sistemas de construção de piscinas.

Assim, deve dirigir-se à sua Câmara Municipal e pedir um requerimento de comunicação de início de trabalhos, anexando os respetivos projetos. Em algumas Câmaras Municipais, já é possível fazer este pedido online.

Este requisito vem substituir o licenciamento de piscinas e tem como principal vantagem o facto de a entidade municipal ser obrigada a dar resposta no prazo curto de 20 dias. Terminado este prazo de indeferimento da comunicação prévia, e não havendo nenhuma objeção, poderá avançar com o projeto.

Como escolher a piscina ideal para mim?

Após comunicar à Câmara Municipal o seu projeto, e ainda antes de começar a construí-lo, deve ponderar qual o modelo de piscinas que é mais adequado ao espaço que tem disponível e às suas necessidades e objetivos.

Pode optar, por exemplo, por construir uma piscina em formato de feijão/rim para tornar o seu quintal mais elegante, uma piscina oval se tiver um quintal mais pequeno e pretender economizar espaço ou uma piscina retangular, perfeita para praticar desportos como natação!

 

Não adie mais o seu sonho! Agora todo o processo está mais facilitado, pois já não é necessário o licenciamento de piscinas, mas apenas a sua comunicação prévia.

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