A construção de uma piscina passa por várias etapas: a escavação e preparação do terreno, a montagem dos painéis em aço, a estabilização do fundo da piscina em cimento com malha-sol, a colocação do liner nos rebordos e no fundo da piscina e, por fim, a colocação das margens em torno da piscina.
Apesar de, quando escolhe uma empresa de construção de piscinas experiente, todo este processo ser bastante simples e lhe garantir uma piscina com qualidade, elevada duração e manutenção a baixo preço, há que garantir que o projeto está dentro da lei.
Desta forma, antes de construir uma piscina em sua casa, deve conhecer a legislação nacional quanto ao licenciamento de piscinas e garantir que segue todos os passos para que o projeto seja viável.
Tenho de proceder ao licenciamento de piscinas?
Desde a implementação da nova lei da urbanização e da edificação (lei nº60/2007, de 4 de setembro de 2018), já não necessita de licenciar a edificação de piscinas associadas aos edifícios principais.
No entanto, apesar de o licenciamento de piscinas já não ser obrigatório, ainda é necessária uma comunicação prévia da obra à Câmara Municipal da sua área de residência, pedindo o seu consentimento. Uma empresa certificada na construção de piscinas pode auxiliar na gestão administrativa de todo o processo, visto que têm uma equipa de profissionais bastante habituada a lidar com estas situações.
Para que tipo de piscinas é necessária a comunicação à Câmara Municipal?
Tal como ocorria com o licenciamento de piscinas, também a comunicação da sua intenção de construir este projeto à Câmara Municipal é geral a todos os tipos de sistemas de construção de piscinas.
Assim, deve dirigir-se à sua Câmara Municipal e pedir um requerimento de comunicação de início de trabalhos, anexando os respetivos projetos. Em algumas Câmaras Municipais, já é possível fazer este pedido online.
Este requisito vem substituir o licenciamento de piscinas e tem como principal vantagem o facto de a entidade municipal ser obrigada a dar resposta no prazo curto de 20 dias. Terminado este prazo de indeferimento da comunicação prévia, e não havendo nenhuma objeção, poderá avançar com o projeto.
Como escolher a piscina ideal para mim?
Após comunicar à Câmara Municipal o seu projeto, e ainda antes de começar a construí-lo, deve ponderar qual o modelo de piscinas que é mais adequado ao espaço que tem disponível e às suas necessidades e objetivos.
Pode optar, por exemplo, por construir uma piscina em formato slim para tornar o seu quintal mais elegante, uma piscina oval se tiver um quintal mais pequeno e pretender economizar espaço ou uma piscina retangular, perfeita para praticar desportos como natação!
Não adie mais o seu sonho! Agora todo o processo está mais facilitado, pois já não é necessário o licenciamento de piscinas, mas apenas a sua comunicação prévia.
A quem posso solicitar o projeto que preciso de entregar na câmara com o pedido de autorização de obra?
Cara Olga,
Será brevemente contactada para respondermos à sua questão.
Obrigada,
Piscinas Waterair Portugal
Faço a mesma questão que a Olga, a quem posso solicitar o projecto que preciso de entregar a câmara de Amadora, com pedido de autorização,
Obrigado
Exmo Sr. Erik,
Caso de trate de uma Piscina Waterair, a nossa equipa pode prestar este serviço, mediante de uma mais valia. Obrigada!
Comprei imóvel com piscina à 2 anos e verifiquei que nas finanças está legal pois pago imi sobre a mesma, no entanto ao consultar o projecto da moradia na CM não tenho lá qualquer referência à piscina nem aos telheiros.. Posso vir a pagar alguma multa pelas construções não constarem na CM? O que fazer? Obrigado
Exmo. Sr. Telmo Carvalho,
Agradecemos a sua questão, mas infelizmente não sabemos como responder. A mesma deverá ser colocada aos organismos próprios como a sua Câmara Municipal ou serviços de finanças, pois trata-se de casos muito particulares.
Desde que os telheiros sejam considerados de escassa relevância urbanística em face da dimensão, não vejo razão para tal. Contudo, importa verificar se a moradia está inserida em loteamento. Neste caso manda o alvará de loteamento, o qual pode não admitir este tipo de construções ou os mesmos não obdecerem à área de construção permitida. E mesmo tratando-se de operações de escassa relevância urbanística (e como tal isentas de controlo prévio) as mesmas devem dar cumprimento ao alvará de loteamento. Nestes casos, poderá ser necessario proceder a uma alteração do próprio loteamento. Quanto ao artigo publicitado, pareceu-me que o mesmo faz alguma confusão entre comunicação de início de trabalhos (cuja instrução está normalmente regulada no Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Município) com a figura da comunicação prévia regulada no DL 555/99, a qual não está prevista para as obras de escassa relevância urbanisita, dado que é, a par da licença, um ato de controlo prévio.
Estou a pensar em fazer uma piscina no meu terreno próprio,dada a comunicação a câmara municipal e o seu aceitamento, depois tenho que pagar o IMI no final de cada ano?
Correcto, o valor do IMI será recalculado pela CM.
Bom dia,
Goastaria de saber quando dizem é só entregar o projecto, é necessariamente o quê ? Que tipo de papéis, é preciso estabilidades, acho que é tão vago o que dizem aqui para quem não percebe do que falam, gostaria saber se me podem ajudar por favor.
Obrigado.
Atentamente
Exmo Sr. Pedro,
Agradecemos a sua questão, mas a mesma deverá ser colocada à sua Câmara Municipal, pois cada uma tem as suas próprias leis e processos.
No caso de uma aquisição de uma Piscina Waterair, intermediamos o contacto entre o cliente e um Arquiteto, que está habilitado a tratar e concluir este processo de licenciamento.
Atentamente
Piscinas Waterair
Tenho um terreno desnívelado, gostava de construir piscina, uma parte começaria a cerca de 1,70 mts de profundidade e a outra ficaria ao nível do solo. Ficaria grande parte fora do solo, também teria que pagar mais no IMI ou não sofreria agravamento? Obrigado.
Exmo. Sr. Miguel Matos,
Agradecemos a sua questão, mas infelizmente não sabemos como responder. A mesma deverá ser colocada aos organismos próprios como a sua Câmara Municipal, pois trata-se de casos muito particulares.
Boa noite.
Sabem infomar-me se para colocar cobertura telescópica é necessário alguma comunicação/licença da câmara? Obrigado desde já.
Exmo. Sr. Luís Silva,
Desde já agradecemos a sua questão.
Como se trata de uma estrutura amovível, não deverá ser necessária. No entanto aconselhamos a confirmar junto da sua Câmara Municipal, pois pode variar consoante o município.
Boa tarde, estou a pensar em construir uma piscina de solo. Não sendo uma piscina de solo a mesma carece de autorização e consequente agravamento do IMI?
Obrigado
Caro João Lima,
Será brevemente contactado por email.
Obrigada,
Piscinas Waterair Portugal
Gostaria de saber se uma piscina acima do solo e com mais de 50 centímetros tem de pagar IMI?obrigado
Caro Paulo Ferreira,
Uma vez que esta é uma decisão camarária, aconselhamos a informar-se junto da sua câmara municipal, quais as regras aplicadas no seu município.
Obrigada,
Piscinas Waterair Portugal
Bom dia,
Gostava de comprar um piscina que tenha uma dimensao inferior a 10m2 e apenas uma parte abaixo do solo. Tenho de pedir autorizacao camararia e depois pagar emi?
Obrigada pela atencao
Cara Maria Candeias,
Uma vez que esta questão varia de Câmara para Câmara, aconselhamos a informar-se junto da sua sobre esta situação.
Obrigada,
Piscinas Waterair Portugal
boa tarde.
Tenhos dois lotes urbanos, posso consturi uma piscina isolada num deles?
Cara Susete Gouveia, vamos enviar um email com a informação solicitada 🙂
Boa tarde
Queria construir uma piscina tipo tanque.
É preciso também pedir licença à câmara?
Caro Diogo Castro,
Uma vez que esta questão depende de Câmara para Câmara, sugerimos informar-se junto da sua sobre esta questão.
Obrigada,
Piscinas Waterair Portugal
Boa tarde no Municipio onde resido perguntei à camara como proceder para contruir uma piscina pedem projeto assinado por arquiteto e total de taxas +- 500€. Isto é normal??
Bom Dia. Temos um tanque de água de concreto embutido no prédio. Isso não é mais usado. Queríamos cortar o forro dela (já existe um buraco de 40x40cm) para olhar o tanque, para que eventualmente se transforme em piscina. Precisamos também de um compromisso da Câmara para isso?
Caro Tobias Madison,
Aconselhamos a informar-se junto da sua câmara municipal sobre esta questão.
As regras aplicadas variam consoante o município, assim como os documentos e autorizações requeridas.
Obrigada,
Piscinas Waterair Portugal
Boa tarde;
Muito interessante esta informação
Após leitura da lei lei nº60/2007, de 4 de Setembro de 2018, Artigo 6, letra G, eu confirmo que a construção de piscinas já não precisa de licença.
Mas não é todo, se ler com atenção tampouco é necessário uma comunicação prévia, no facto o ponto 3 diz claramente que ficam sujeitas ao regime de comunicação prévia :”as obras em procedimentos especiais que exijam consulta externa”;
Do momento que nao estar zonas protegias ou se tratar de prédios históricos, nao a necessidade de consulta externa.
Alguém que saiba pode confirmar a minha interpretação desta comunicação previa?
Muito obrigado
Boa noite,
Tenho uma moradia que comprei o ano passado e que tem uma piscina não legalizada, mas que pago IMI. Quero fazer Alojamento Local e a CM Almada diz que nao posso fazer porque não tenho a piscina legalizada. T3nho que legalizar primeiro a piscina. Quero saber se é mesmo assim e se podem ajudar?
Exmo. Sr. Pedro Correia,
Agradecemos desde já a sua questão. Em relação à obrigatoriedade do licenciamento da piscina, essa questão terá de ser sempre resolvida com a CM, pois é a autoridade competente nessa matéria.
Quanto à nossa ajuda, caso se trate de uma piscina da marca Waterair, ela será efectiva, pois temos toda a documentação necessária. Caso de trate de uma outra construção, sugerimos que contacte directamente o construtor, a fim de obter esse apoio.
Obrigada,
Piscinas Waterair Portugal