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O licenciamento de piscinas é obrigatório?

O licenciamento de piscinas é obrigatório?

A construção de uma piscina passa por várias etapas: a escavação e preparação do terreno, a montagem dos painéis em aço, a estabilização do fundo da piscina em cimento com malha-sol, a colocação do liner nos rebordos e no fundo da piscina e, por fim, a colocação das margens em torno da piscina.

Apesar de, quando escolhe uma empresa de construção de piscinas experiente, todo este processo ser bastante simples e lhe garantir uma piscina com qualidade, elevada duração e manutenção a baixo preço, há que garantir que o projeto está dentro da lei.

Desta forma, antes de construir uma piscina em sua casa, deve conhecer a legislação nacional quanto ao licenciamento de piscinas e garantir que segue todos os passos para que o projeto seja viável.

 

Tenho de proceder ao licenciamento de piscinas?

Desde a implementação da nova lei da urbanização e da edificação (lei nº60/2007, de 4 de setembro de 2018), já não necessita de licenciar a edificação de piscinas associadas aos edifícios principais.

No entanto, apesar de o licenciamento de piscinas já não ser obrigatório, ainda é necessária uma comunicação prévia da obra à Câmara Municipal da sua área de residência, pedindo o seu consentimento. Uma empresa certificada na construção de piscinas pode auxiliar na gestão administrativa de todo o processo, visto que têm uma equipa de profissionais bastante habituada a lidar com estas situações.

 

Para que tipo de piscinas é necessária a comunicação à Câmara Municipal?

Tal como ocorria com o licenciamento de piscinas, também a comunicação da sua intenção de construir este projeto à Câmara Municipal é geral a todos os tipos de sistemas de construção de piscinas.

Assim, deve dirigir-se à sua Câmara Municipal e pedir um requerimento de comunicação de início de trabalhos, anexando os respetivos projetos. Em algumas Câmaras Municipais, já é possível fazer este pedido online.

Este requisito vem substituir o licenciamento de piscinas e tem como principal vantagem o facto de a entidade municipal ser obrigada a dar resposta no prazo curto de 20 dias. Terminado este prazo de indeferimento da comunicação prévia, e não havendo nenhuma objeção, poderá avançar com o projeto.

Como escolher a piscina ideal para mim?

Após comunicar à Câmara Municipal o seu projeto, e ainda antes de começar a construí-lo, deve ponderar qual o modelo de piscinas que é mais adequado ao espaço que tem disponível e às suas necessidades e objetivos.

Pode optar, por exemplo, por construir uma piscina em formato slim para tornar o seu quintal mais elegante, uma piscina oval se tiver um quintal mais pequeno e pretender economizar espaço ou uma piscina retangular, perfeita para praticar desportos como natação!

 

Não adie mais o seu sonho! Agora todo o processo está mais facilitado, pois já não é necessário o licenciamento de piscinas, mas apenas a sua comunicação prévia.

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31 thoughts on “O licenciamento de piscinas é obrigatório?

  1. Faço a mesma questão que a Olga, a quem posso solicitar o projecto que preciso de entregar a câmara de Amadora, com pedido de autorização,

    Obrigado

      1. Comprei imóvel com piscina à 2 anos e verifiquei que nas finanças está legal pois pago imi sobre a mesma, no entanto ao consultar o projecto da moradia na CM não tenho lá qualquer referência à piscina nem aos telheiros.. Posso vir a pagar alguma multa pelas construções não constarem na CM? O que fazer? Obrigado

        1. Exmo. Sr. Telmo Carvalho,
          Agradecemos a sua questão, mas infelizmente não sabemos como responder. A mesma deverá ser colocada aos organismos próprios como a sua Câmara Municipal ou serviços de finanças, pois trata-se de casos muito particulares.

          1. Desde que os telheiros sejam considerados de escassa relevância urbanística em face da dimensão, não vejo razão para tal. Contudo, importa verificar se a moradia está inserida em loteamento. Neste caso manda o alvará de loteamento, o qual pode não admitir este tipo de construções ou os mesmos não obdecerem à área de construção permitida. E mesmo tratando-se de operações de escassa relevância urbanística (e como tal isentas de controlo prévio) as mesmas devem dar cumprimento ao alvará de loteamento. Nestes casos, poderá ser necessario proceder a uma alteração do próprio loteamento. Quanto ao artigo publicitado, pareceu-me que o mesmo faz alguma confusão entre comunicação de início de trabalhos (cuja instrução está normalmente regulada no Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Município) com a figura da comunicação prévia regulada no DL 555/99, a qual não está prevista para as obras de escassa relevância urbanisita, dado que é, a par da licença, um ato de controlo prévio.

  2. Estou a pensar em fazer uma piscina no meu terreno próprio,dada a comunicação a câmara municipal e o seu aceitamento, depois tenho que pagar o IMI no final de cada ano?

  3. Bom dia,
    Goastaria de saber quando dizem é só entregar o projecto, é necessariamente o quê ? Que tipo de papéis, é preciso estabilidades, acho que é tão vago o que dizem aqui para quem não percebe do que falam, gostaria saber se me podem ajudar por favor.
    Obrigado.
    Atentamente

    1. Exmo Sr. Pedro,

      Agradecemos a sua questão, mas a mesma deverá ser colocada à sua Câmara Municipal, pois cada uma tem as suas próprias leis e processos.

      No caso de uma aquisição de uma Piscina Waterair, intermediamos o contacto entre o cliente e um Arquiteto, que está habilitado a tratar e concluir este processo de licenciamento.

      Atentamente
      Piscinas Waterair

  4. Tenho um terreno desnívelado, gostava de construir piscina, uma parte começaria a cerca de 1,70 mts de profundidade e a outra ficaria ao nível do solo. Ficaria grande parte fora do solo, também teria que pagar mais no IMI ou não sofreria agravamento? Obrigado.

    1. Exmo. Sr. Miguel Matos,
      Agradecemos a sua questão, mas infelizmente não sabemos como responder. A mesma deverá ser colocada aos organismos próprios como a sua Câmara Municipal, pois trata-se de casos muito particulares.

  5. Boa noite.
    Sabem infomar-me se para colocar cobertura telescópica é necessário alguma comunicação/licença da câmara? Obrigado desde já.

    1. Exmo. Sr. Luís Silva,
      Desde já agradecemos a sua questão.
      Como se trata de uma estrutura amovível, não deverá ser necessária. No entanto aconselhamos a confirmar junto da sua Câmara Municipal, pois pode variar consoante o município.

  6. Boa tarde, estou a pensar em construir uma piscina de solo. Não sendo uma piscina de solo a mesma carece de autorização e consequente agravamento do IMI?

    Obrigado

    1. Caro Paulo Ferreira,
      Uma vez que esta é uma decisão camarária, aconselhamos a informar-se junto da sua câmara municipal, quais as regras aplicadas no seu município.
      Obrigada,
      Piscinas Waterair Portugal

  7. Bom dia,
    Gostava de comprar um piscina que tenha uma dimensao inferior a 10m2 e apenas uma parte abaixo do solo. Tenho de pedir autorizacao camararia e depois pagar emi?
    Obrigada pela atencao

  8. Boa tarde no Municipio onde resido perguntei à camara como proceder para contruir uma piscina pedem projeto assinado por arquiteto e total de taxas +- 500€. Isto é normal??

  9. Bom Dia. Temos um tanque de água de concreto embutido no prédio. Isso não é mais usado. Queríamos cortar o forro dela (já existe um buraco de 40x40cm) para olhar o tanque, para que eventualmente se transforme em piscina. Precisamos também de um compromisso da Câmara para isso?

    1. Caro Tobias Madison,
      Aconselhamos a informar-se junto da sua câmara municipal sobre esta questão.
      As regras aplicadas variam consoante o município, assim como os documentos e autorizações requeridas.
      Obrigada,
      Piscinas Waterair Portugal

  10. Boa tarde;
    Muito interessante esta informação

    Após leitura da lei lei nº60/2007, de 4 de Setembro de 2018, Artigo 6, letra G, eu confirmo que a construção de piscinas já não precisa de licença.

    Mas não é todo, se ler com atenção tampouco é necessário uma comunicação prévia, no facto o ponto 3 diz claramente que ficam sujeitas ao regime de comunicação prévia :”as obras em procedimentos especiais que exijam consulta externa”;
    Do momento que nao estar zonas protegias ou se tratar de prédios históricos, nao a necessidade de consulta externa.

    Alguém que saiba pode confirmar a minha interpretação desta comunicação previa?
    Muito obrigado

  11. Boa noite,
    Tenho uma moradia que comprei o ano passado e que tem uma piscina não legalizada, mas que pago IMI. Quero fazer Alojamento Local e a CM Almada diz que nao posso fazer porque não tenho a piscina legalizada. T3nho que legalizar primeiro a piscina. Quero saber se é mesmo assim e se podem ajudar?

    1. Exmo. Sr. Pedro Correia,
      Agradecemos desde já a sua questão. Em relação à obrigatoriedade do licenciamento da piscina, essa questão terá de ser sempre resolvida com a CM, pois é a autoridade competente nessa matéria.
      Quanto à nossa ajuda, caso se trate de uma piscina da marca Waterair, ela será efectiva, pois temos toda a documentação necessária. Caso de trate de uma outra construção, sugerimos que contacte directamente o construtor, a fim de obter esse apoio.

      Obrigada,
      Piscinas Waterair Portugal

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